Minerais Críticos, Política Industrial e Tecnologia Verde
Política industrial, tecnologia verde e os minerais estratégicos da descarbonização.
Em destaque
Ementa
A transição energética, longe de suspender as hierarquias da economia política internacional, tem reorganizado os termos que as reproduzem. Minerais críticos como lítio, cobalto, níquel, terras raras, cobre e platina concentram-se em territórios de países em desenvolvimento e de renda média, ao passo que a propriedade sobre as tecnologias verdes e o capital necessário para sua transformação permanecem concentrados em um punhado de economias avançadas e na China. Aos países de renda média reserva-se, com frequência, a posição de fornecedores de matéria-prima, enquanto a manufatura de baterias, turbinas e células fotovoltaicas, e as patentes que a protegem, se situa a montante e a jusante de suas fronteiras.
Tal configuração não apenas reproduz a divisão internacional do trabalho entre centro e periferia, mas tende a aprofundá-la, na medida em que a urgência climática e a corrida por segurança de suprimentos aceleram a captura de rendas e a barganha desigual em torno do conhecimento. A política industrial emerge, nesse quadro, como o instrumento contestado por meio do qual esses países tentam ascender nas cadeias de valor internalizando etapas de processamento, induzindo transferência de tecnologia e condicionando o acesso às suas reservas. É a partir dessa tensão que o curso se organiza, adotando uma perspectiva assentada na teoria da dependência, em suas contribuições clássicas e contemporâneas.
Objetivos e conteúdo
Ao final do curso, espera-se que o/a aluno/a seja capaz de:
- A partir de um modelo analítico compartilhado, compreender a relação entre as três dimensões da disciplina, minerais críticos, tecnologia verde e política industrial, e situá-la nos processos mais amplos de reordenação internacional e na reprodução de desigualdades.
- Analisar casos específicos e avaliar as políticas adotadas por países de renda média, preparando estudos de caso para estruturação de uma publicação.
A disciplina pretende criar as bases para um programa de pesquisa acerca das novas políticas industriais adotadas por países de renda média. Para tanto, encontra-se organizada em dois módulos. O Módulo I constrói o instrumental teórico-analítico do curso que servirá de base para o desenvolvimento de estudos de caso no Módulo II em formato de laboratório.
Módulo I, Marco teórico-analítico (sessões 2 a 7). As seis seções percorrem, nesta ordem, a tradição da dependência e a deterioração dos termos de troca (sessão 2); a arquitetura internacional dos regimes de propriedade intelectual pós-TRIPS (sessão 3); a economia política dos minerais críticos (sessão 4); a tecnologia verde e o campo das transições sociotécnicas (sessão 5); a deterioração verde dos termos de troca, texto-síntese da agenda de pesquisa, ao qual a sessão 6 é integralmente dedicada; e o debate sobre política industrial, que encerra o módulo e faz a ponte para o laboratório (sessão 7). Cada sessão combina uma exposição de 90 minutos, a cargo do professor, e um seminário de 90 minutos em torno da literatura da semana, conduzido por alunos/as designados/as.
Módulo II, Laboratório (sessões 8 a 15). O laboratório combina o estudo dos três polos dominantes do sistema internacional de tecnologia verde, China, Estados Unidos e União Europeia (sessões 9 a 11). Abre com uma sessão metodológica (sessão 8), na qual se define a unidade de análise do curso: o estudo de caso que articula a escolha de um país, minerais críticos, tecnologia verde e política industrial em torno de uma cadeia de valor específica. As sessões dedicadas às potências situam os casos de países de renda média frente à posição dos atores que concentram propriedade tecnológica, capacidade produtiva e poder regulatório. As sessões 12 a 14 são seminários em que os grupos apresentam seus estudos de caso; a sessão 15 encerra o curso com a discussão cruzada dos casos e o roteiro de revisão com vistas à submissão para publicação.
Cronograma
Avaliação
A avaliação repousa integralmente sobre o estudo de caso final, o paper país-cadeia-política industrial, preparado com vistas à submissão para publicação (100% da nota). O percurso é balizado por três marcos que condicionam o acompanhamento: o desenho do caso, apresentado na sessão 8; a apresentação do estudo em andamento nos seminários das sessões 12 a 14; e a incorporação do roteiro de revisão discutido na sessão 15. A condução de ao menos um seminário de literatura no Módulo I integra igualmente o percurso formativo.
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